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28 de julho de 2020 - em Decretos‚ Notícias‚ Publicações Por Publicações

DECRETO Nº 55.383, DE 27 DE JULHO DE 2020. Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Acesse o Documento: decreto estadual 55.383 DATA : 28/07/2020. Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

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23 de junho de 2020 - em Decretos‚ Notícias‚ Publicações Por Publicações

DECRETO Nº 55.323, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

  Documento :dec 55323 Data : 23/06/2020.

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