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Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

 

Projeto Piloto da Anater,Desenvolve Terceira Etapa do Programa Brasil Sem Miséria (PBSM) em Salto do Jacui.

 O Comitê Gestor mobilizou e selecionou,40 famílias indígenas Kaingang ,para o projeto piloto da Anater,com repasse de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)por família,a ser aplicado no programa fomento as atividades produtivas rurais do Programa Brasil Sem Miséria (PBSM).O Projeto visa contribuir para a inclusão,emancipação social,produtiva e melhoria da qualidade de vida de famílias de povos e comunidades tradicionais que vivem em estado de extrema pobreza .O critério para enquadramento é,estar inscrito no CADUNICO,com faixa de renda per capita até R$85,00 (situação de extrema pobreza),possuir DAP  e não ter tido acesso a Fomento em etapas anteriores.O comitê é formado pela equipe da EMATER,Secretário Municipal de Agricultura Vilnei Neu ,Equipe do CRAS,Lideranças Indígenas e Presidente do Conselho Municipal de Agricultura.

 

 


  • COMPETÊNCIA:
  • A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social é órgão central do Sistema Social de assessoramento a Prefeita e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades do Município, relacionadas com o trabalho e assistência social, competindo-lhe, especialmente:I – prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de suas atribuições;
    II – planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município, com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a promoção de conhecimento auto-sustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes;
    III – fomentar o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos municipais através da indução e apoio às atividades econômicas sustentáveis, em especial àquelas consideradas estratégicas para a geração de emprego e renda, visando à inclusão social;
    IV – executar ações voltadas para o bem-estar social, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e/ou grupos sociais com a finalidade de reduzir ou evitar desequilíbrios sociais;
    V – atuar nos períodos críticos emergenciais e de calamidade pública;
    VI – estabelecer o planejamento e a execução da política habitacional do Município, especialmente a destinada a atender as camadas populares de baixa renda;
    VII – buscar a identificação dos principais problemas existentes na comunidade, ouvindo as instituições ou grupos que a representem e adotar ações políticas voltadas para sua superação;
    VIII – elaborar, com base nas informações coletadas, a assistência social da população através de programas de desenvolvimento social e econômico;
    IX – formular a política municipal de Assistência Social em consonância com as Políticas Estadual e Nacional de Assistência Social;
    X – articular, cooperação técnico-financeira com instituições públicas e privadas de âmbito municipal, estadual e federal, com vistas à inclusão social dos destinatários da assistência social, através da implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
    XI – coordenar a elaboração e execução do Plano Municipal Anual e Plurianual de Assistência Social, constituído de programas, projetos, serviços e benefícios da assistência social no âmbito municipal;
    XII – definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento, controle, supervisão, monitoramento e avaliação das ações de assistência social desenvolvidas no município;
    XIII – garantir, ao Conselho Municipal de Assistência Social, o exercício do controle social, oferecendo-lhe apoio operacional;
    XIV – gerir os recursos destinados à assistência social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, tendo como referência a política municipal de assistência social, bem como o Plano Municipal de Assistência Social;
    XV – articular e coordenar, com centralidade na família, a rede de proteção social, estabelecendo fluxos, referências e retaguarda nos atendimentos aos usuários da assistência social do Município;
    XVI – estabelecer e apresentar, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, as metas e indicadores anuais dos resultados definidos no Plano Municipal de Assistência Social;
    XVII – executar ações de promoção social e de integração ao mercado de trabalho da criança e do adolescente, de acordo com o ECA;
    XVIII – coordenar a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiências e a promoção de sua integração à vida comunitária;
    XIX – coordenar e supervisionar as atividades de âmbito social no município, através de assistência e acompanhamento ao idoso e sua integração social;
    XX – coordenar e supervisionar as atividades de âmbito social, através de assistência e acompanhamento à criança e ao adolescente;
    XXI – orientar as famílias sobre os problemas que podem levar à desagregação e ao abandono do menor;
    XXII – estabelecer as prioridades a serem incluídas no planejamento do município em situações que se refiram ou possam afetar as condições de vida das crianças e dos adolescentes;
    XXIII – promover a inclusão de jovens ao primeiro emprego;
    XXIV – estabelecer os critérios, formas e meios de fiscalização das atividades municipais inerentes à criança e ao adolescente;
    XXV – dotar o Conselho Tutelar de espaço físico adequado, equipamentos e recursos humanos de apoio administrativo, suficientes ao seu perfeito funcionamento;
    XXVI – coordenar e acompanhar a distribuição da Bolsa Família e de outros benefícios sociais amparados pela lei;
    XXVII – administrar cemitérios, capelas e serviços funerários e gerir a manutenção dos mesmos que deverá ser realizada pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos;
    XXVIII – emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
    XXIX – assessorar os demais órgãos, na área de competência;
    XXX – planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
    XXXI – fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades.


  • Endereço: Avenida Hermogênio C. Santos nº. 342, CEP: 99440-000, Bairro Menino Deus (Centro Administrativo)
    Telefone: (55) 3327-1400/1448
    e-mail: trabalhoeacaosocial@saltodojacui.rs.gov.br
    Expediente:
    De segunda à sexta-feira. Manhã: 08h às 11h30min – Tarde: 13h30 às 17h.


  • PMSJ - SE ASS
  • Martionara Santos
  • Secretária Municipal


Secretaria de Trabalho e Ação Social.

       A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social,encerrou os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos durante o ano em seus programas assistenciais,que tem por objetivo á melhor qualidade de vida das pessoas,e principalmente das famílias envolvidas.
     No dia 18 de dezembro,foi o encerramento do Programa de Fortalecimento de Vínculo  (crianças e adolescentes),durante todo o dia no ginásio do bairro Cruzeiro,com uma linda confraternização entre as crianças e adolescentes participantes,com brinquedos infláveis,entrega de presentes de Natal e um gostoso coquetel.

 


FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PAA SERÃO SELECIONADAS PELO CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA .

  Em agosto de 2017,o município de Salto do Jacui refez o termo de Adesão ao Programa PAA (PROGRAMA de Aquisição de Alimentos),e em setembro de 2017 este foi aprovado pelo MDSA (Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário)o qual disponibilizou R$100.000,00 (cem mil reais)ao município para que sejas comprado alimentos da agricultura familiar e estes doados as famílias carentes de Salto do Jacui,o qual serão selecionados pelo sistema cadastral do programa Bolsa Família,as quais possuem renda zero,ou sejas,não possuem renda nenhuma ,além de algum programa social.

     O Programa PAA,adquire esses produtos (alimentos)direto da agricultura familiar de Produtores rurais do município,através da Secretaria Municipal de Agricultura e repassa a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social,que faz á distribuição desses alimentos as famílias carentes selecionadas.O presente programa é uma parceria entre as secretarias de Agricultura e secretaria de Trabalho e Ação Social em parceria também com a Emater de Salto Do Jacui. Dentro de poucos dias o Programa PAA entrará em execução,beneficiando várias famílias carentes de Salto do Jacui,o qual ganharão alimentos saudáveis para sua alimentação e uma melhor qualidade de vida.
      O Conselho Municipal de Assistência Social,o qual aprovou o Plano Operacional e a adesão ao programa,fará o acompanhamento do programa PAA em todo seu desenvolvimento.

Secretaria de Trabalho e Ação Social volta a trabalhar em turno integral em 01fevereiro.

 

Conforme o decreto MUNICIPAL n°2799/2017 que prorrogou o decreto MUNICIPAL n°2766/17,que institui o turno único nos serviços públicos municipais até o dia 17 de fevereiro de 2018,O qual inclui os serviços da Secretaria de Trabalho e Ação Social e seus departamentos,até o dia 31 de janeiro de 2018,voltando assim os trabalhos da secretaria de Trabalho e Ação Social em turno integral a partir de 01° de fevereiro de 2018,das 8:00 horas as 11:30 horas da manhã e das 13:30 as 17:00 horas da tarde,de segunda a sextas feiras.


 Abertura oficial do Programa de Aquisição de Alimentos PAA.

Na manhã do dia 23 de janeiro,no ginásio do bairro Cruzeiro,em Salto do Jacui,realizou-se a abertura oficial do Programa de Aquisição de Alimentos PAA,onde foram distribuídos as famílias carentes de Salto do Jacui,alimentos oriundos da agricultura familiar também aqui de Salto do Jacui,famílias estas todas selecionadas pelo CADUNICO (Cadastro único para programas sociais ),conforme seu grau de vulnerabilidade social,priorizando 85 famílias mais carentes todas com cadastro no CADUNICO.
      O Programa PAA,é uma parceria entre as secretarias municipais de agricultura,secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social,Emater e Administração Municipal ,onde se adquiriu esses alimentos da agricultura familiar e  foram distribuídos entre as famílias carentes beneficiadas com o programa.
      Segundo os secretários Vilnei Neu (Agricultura)e Martionara Santos (Trabalho e Ação Social)foram realmente satisfatórios os resultados obtidos com o programa até o momento,mas que futuramente pretendem ampliar o mesmo beneficiando mais famílias carentes da comunidade.
      O evento contou com a presença de autoridades regionais  , Gerente Adjunto da Emater da regional de Ijuí Sr.Vito Cembranel,Assistente técnica da Emater da regional de Ijuí sra.Isabel Vanessa Robaert de Souza,secretário municipal da agricultura de Sobradinho Jair Cremonese,Secretária Municipal de Assistência Social de Sobradinho Saionara Soder,Assistente Social de Sobradinho Roberta Billig e o chefe do Escritório da Emater de Sobradinho Adriano Freire,além de autoridades locais.


Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Salto do Jacui distribui Donativos (roupas)as familias carentes da comunidade.

  Nos dias 07 e 08 de fevereiro,a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social realizou a distribuição de roupas e calçados as famílias carentes de Salto do Jacui que foram até o Ginásio da Escola Municipal  Siegfried Heuser,ao lado do CRAS.
      Em virtude dos temporais do mês de outubro de 2017,a Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes arrecadou através de campanha de arrecadação,muitas roupas e calçados para ajudar a comunidade carente que necessitava desta ajuda,porém como sobrou ainda muitos donativos,a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social juntamente com o CRAS montou um Plano de Ação,disponibilizando uma equipe para organizar essa distribuição as famílias carentes que realmente necessitam dessas doações.
     Durante esses dois dias de distribuição as famílias carentes,conseguimos atender o maior número de pessoas carentes em situação de vulnerabilidade ,porém ainda temos roupas e calçados a disposição para doação para aqueles que precisam,entao , que as familias necessitadas procurem a Secretaria de Trabalho e Ação Social e o CRAS para receberem suas doações ,finalizou a Secretaria Martionara Santos.

 

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