26 de junho de 2020 - em Decretos‚ Notícias‚ Publicações Por Publicações Comment off DECRETO MUNICIPAL DE N° 3090, DE JUNHO DE 2020. DOCUMENTO : decreto 3090 DATA : 26/06/2020. Anterior DECRETO Nº 55.323, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Próximo DECRETO ESTADUAL DE N° 55.335, DE 29 DE JUNHO de 2020.