A Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí informa aos contribuintes sobre as isenções e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de acordo com os artigos 37 a 93 do novo Código Tributário Municipal. Essas medidas visam garantir a determinados grupos de proprietários e promover a justiça fiscal e social bem como a […]
Em atendimento ao Decreto Federal n° 12.019 de 15/05/24, municípios com até cinquenta mil habitantes, fica dispensada a documentação comprobatória antes exigida para o Saque Calamidade do FGTS. No Rio Grande do Sul a partir de 18/05 mais 249 municípios foram habilitados onde Salto do Jacuí é um dos inclusos conforme relação no site https://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque-calamidade.aspx […]
Edital nº 26/2024 Convocação aprovados concurso público nº 01/2023 No link: Edital nº 26-2024 – Convocação aprovados concurso público nº 01-2023
Na manhã de hoje (16) foram apresentados os novos 32 membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Salto do Jacuí em reunião realizada na Prefeitura Municipal. Na ocasião, foi realizada a eleição da nova diretoria que assim ficou composta: presidente Elias Bittencourt Felzmann, vice-presidente Samanta Daiane Pinheiro Peres, 1ª secretária […]
Licitação: 5/2024 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Modalidade: Concorrência Presencial Data de abertura: 16/05/2024 Hora de abertura: 14:00:00 Data de homologação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCAVAÇÃO DE VALA E INSTALAÇÃO DE RESERVATORIO (CISTERNA) COM CAPACIDADE DE 60.000 LITROS DE ÁGUA COM REVESTIMENTO DE GEOMEMBRANA.
O Setor de Blocos da Prefeitura de Salto do Jacuí informa aos produtores rurais que foi adiada para o dia 2 de janeiro de 2025 a obrigatoriedade da emissão da NF-e e da NFC-e por produtores rurais no país. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Inicialmente programada para entrar em […]
O bloco de produtor deverá ser apresentado para poder realizar o pedido.
Procure uma unidade de saúde. Com a imunização, o Ministério da Saúde pretende reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, dispensou os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). No entanto, isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa […]
O servidor Nelcimar do Amaral informa que não há uma previsão de restabelecer os serviços. O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul (Procergs) desligou o seu centro de dados em função dos alagamentos em Porto Alegre.
