DECRETO MUNICIPAL N° 2661, de 22 de julho de 2016 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO
DECRETO MUN. Nº 2659, de 08 de julho de 2016
A Inauguração do Monumento do Garimpeiro aconteceu no último dia 22, e contou com a presença de autoridades locais, empresários e trabalhadores do ramo do Garimpo, que receberam essa justa homenagem. Agora a entrada da cidade conta com um Monumento que transmite um pouco da trajetória do Município. Para o Prefeito Altenir, é preciso evidenciar […]
DECRETO MUNICIPAL N° 2658, de 27 de junho de 2016 – Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano
DECRETO MUNICIPAL N° 2656, DE 23 DE JUNHO 2016 – REGULAMENTA O USO DO “CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO PARA PESSOA IDOSA
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DECRETO MUN. Nº 2657, de 17 de junho de 2016
DECRETO MUN. Nº 2654, de 17 de junho de 2016
DECRETO MUN. Nº 2653, de 17 de junho de 2016
Até agora, 18 municípios já foram afetados e as perdas remontam 70% dos repasses do ICMS da energia gerada. A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) mobilizou ao longo da semana anterior, parlamentares e lideranças políticas para votarem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2015. A matéria esteve na pauta do […]
