A Comunidade Indígena Borboleta de Júlio Borges, recebeu na última sexta-feira, 17 de abril, o programa Regulariza Povos Tradicionais — Programa de Regularização Documental RS, uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul, coordenada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que visa oferecer serviços de documentação básica gratuitamente para comunidades tradicionais.
Durante o mutirão, que ofereceu serviços como confecção de Certidões de nascimento, casamento e óbito, emissão de CPF, Carteira de Identidade, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho, foi realizado um total de 185 atendimentos.
Pessoas atendidas: 86
Cartório: 80 certidões, incluindo 73 pedidos de inclusão de informações de dados indígenas e 01 retificação de nome de menor.
IGP: 59
TRE: 30
Receita Federal: 16
Também foram emitidos 101 certidões indígenas e CPF’s para a comunidade da Terra Indígena Guarani.
Ações como essa reforçam o papel do Departamento Indígena, um elo essencial entre a administração e as comunidades, que busca facilitar o acesso a serviços básicos e garantir os direitos fundamentais e de cidadania aos povos originários do nosso município.
Comunicação/Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí.
