Decretos – Página: 7 – Prefeitura de Salto do Jacuí

6 de novembro de 2020 - em Decretos Por Publicações

DECRETO MUNICIPAL Nº 3141, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID R-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: decreto 3141 Plano R12 DATA : 06/11/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

23 de outubro de 2020 - em Decretos‚ Notícias‚ Publicações Por Publicações

DECRETO MUNICIPAL Nº 3135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRODE 2020, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 3132 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Acesse o Documento: decreto 3135 DATA : 23/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

22 de outubro de 2020 - em Decretos‚ Publicações Por Publicações

DECRETO MUNICIPAL Nº 3133, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 3075 SOBRE RESTRIÇÕES E PROVIDÊNCIAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ EM RAZÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: dec 3133 DATA : 22/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

22 de outubro de 2020 - em Decretos‚ Publicações Por Publicações

DECRETO MUNICIPAL Nº 3132, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRODE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: dec 3132 – escolas DATA : 22/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

22 de outubro de 2020 - em Decretos‚ Notícias‚ Publicações Por Publicações

DECRETO MUNICIPAL Nº 3134, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO.

Acesse o Documento: decreto 3134 DATA : 22/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

22 de outubro de 2020 - em Decretos‚ Publicações Por Publicações

DECRETO MUNICIPAL Nº 3131, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: Decreto 3131 DATA : 22/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

13 de outubro de 2020 - em Decretos Por Publicações

DECRETO Nº 55.540, DE 12 DE OUTUBRO DE 2020. Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Acesse o Documento: decreto 55540 DATA : 13/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

25 de setembro de 2020 - em Decretos Por Publicações

DECRETO MUNICIPAL Nº 3124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI ESTADO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NO SETOR HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: decreto 3124 DATA : 25/09/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

14 de setembro de 2020 - em Decretos Por Publicações

DECRETO N° 55.483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Acesse o Documento: dec 55483 DATA : 14/09/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

11 de setembro de 2020 - em Decretos Por Publicações

DECRETO MUNICIPAL Nº 3117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Acesse o Documento: decreto 3117 DATA : 11/09/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 3116 em razão do Covid-19, e dá outras providencias.

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