REPRESENTATIVIDADE: Presidida por prefeito de Salto do Jacuí, AMUSUH instala frente em defesa dos municípios
- AMUSUH INSTALA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS, COM PRESENÇA DE MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA.
- EM EVENTO REALIZADO NO DIA 01 DE SETEMBRO, COM A PRESENÇA DE VÁRIAS AUTORIDADES FOI INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS, ONDE O PREFEITO DE SALTO DO JACUÍ, ALTENIR RODRIGUES DA SILVA, QUE É TAMBÉM O PRESIDENTE DA AMUSUH, LIDEROU A REUNIÃO
- NA PAUTA DA FRENTE PARLAMENTAR NO CONGRESSO NACIONAL, DESTACOU-SE A LUTA PELA APROVAÇÃO DO PL 315/2009, QUE AUMENTARÁ DE 45% PARA 65% O VALOR DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (CFURH) DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS E ALAGADOS. ALÉM DESTE, O GRUPO ESTARÁ FOCADO NA APROVAÇÃO DO PLS Nº 525/2015, QUE ALTERA O CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO DA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA PARA FINS DE REPARTIÇÃO ICMS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É REVERTER OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS MUNICÍPIOS PELA LEI 12.783/13.
- O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS- AMUSUH, ALTENIR RODRIGUES DA SILVA, DESTACOU OS PREJUÍZOS QUE ALGUNS MUNICÍPIOS ESTÃO TENDO DEVIDO À APROVAÇÃO DA LEI Nº 12.783/2013. A APLICAÇÃO DESTA LEI NAS CONCESSIONÁRIAS RESULTOU NA REDUÇÃO EM ATÉ 70% DO PREÇO DE VENDA DA ENERGIA E O VALOR ADICIONADO NOS MUNICÍPIOS QUE SEDIAM AS USINAS ACABOU SOFRENDO BRUTAL REDUÇÃO, O QUE SE REFLETE, INEVITAVELMENTE, NA PARTICIPAÇÃO DESSES MUNICÍPIOS NA RECEITA DO ICMS. “ATÉ O MOMENTO, 18 MUNICÍPIOS JÁ ESTÃO SOFRENDO PREJUÍZOS E A PREVISÃO É QUE ATÉ 2017 TEREMOS 82 USINAS AFETADAS”, ARGUMENTOU.
- O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, HELDER BARBALHO, DESTACOU QUE HOJE EXISTEM 45 USINAS QUE UTILIZAM SEUS RESERVATÓRIOS COM PROCESSOS DE AQUICULTURA E O PAÍS TEM POTENCIAL PARA TRIPLICAR ESTA ATIVIDADE. “HOJE PRODUZIMOS 700 MIL TONELADAS DE PESCADO POR ANO, MAS O NOSSO POTENCIAL É DE MAIS DE 2 MILHÕES DE TONELADAS. VIABILIZANDO A AQUICULTURA NOS RESERVATÓRIOS DE NOSSAS USINAS PODEMOS PASSAR DA 12ª COLOCAÇÃO PARA FICAR ENTRE OS QUATRO MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS”. SÓ EM ÁGUAS DA UNIÃO É POSSÍVEL TRIPLICAR A PRODUÇÃO DE AQUICULTURA DO PAÍS. TRABALHAREMOS PARA DAR AGILIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS NO CULTIVO DE PESCADO”, AFIRMOU O MINISTRO BARBALHO.
- A AMUSUH ASSINOU NA OPORTUNIDADE COM O MPA, O TERMO DE COOPERAÇÃO DA AQUICULTURA E PESCA PARA ESTUDOS DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS USINAS NO FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AQUÍCOLA.
