26 de outubro de 2020 - em Portarias Por Publicações PORTARIA Nº 439, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS CADASTROS COMO ESPAÇOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acesse o Documento: PORTARIA 439 DATA : 26/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF Anterior DECRETO MUNICIPAL Nº 3135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRODE 2020, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 3132 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Próximo Resultado final do chamamento público para o levantamento e habilitação de credores da AIO.