O que se trata a lei Paulo Gustavo?- A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19.
- Acessibilidade a Lei Paulo Gustavo: >>> Acesse
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Informações sobre a Lei Paulo Gustavo
- Presencial: Avenida Hermogêno Cursino dos Santos, 342, Bairro Menino Deus, CEP: 99440-000 Salto do Jacuí – RS
- Por Telefone: (55) 3327-1400
Anexos da Lei
- – EDITAL Nº 01 DE INSCRIÇÃO: Edital (PDF)
- – EDITAL Nº 01 DE INSCRIÇÃO RETIFICADO: Edital (PDF)
- – LINK DAS INSCRIÇÕES: >>> Link
- – FICHA DE INSCRIÇÃO: Anexo I (PDF) | Anexo I (Doc)
- – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE COLETIVO: Anexo II (PDF) | Anexo II (Doc)
- – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: Anexo III (PDF) | Anexo III (Doc)
- – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Anexo IV (PDF) | Anexo IV (Doc)
- – CRONOGRAMA: Anexo V (PDF) | Anexo V (Doc)
- – CRONOGRAMA RETIFICADO: Anexo V (PDF)
- – CRONOGRAMA RETIFICADO: Anexo V (PDF)
- – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: Anexo VI (PDF) | Anexo VI (Doc)
- – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL: Anexo VII (PDF) | Anexo VII (Doc)
- – PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS AVALIAÇÕES (ATE 08/05/2024: Requerimento
- – AVALIAÇÃO DO EDITAL: Parecer
- – RESULTADO DOS RECURSOS: Resultado (PDF) | Resultado (Doc)
- – EDITAL Nº 02 DE INSCRIÇÃO: Edital (PDF)
- – LINK DAS INSCRIÇÕES: >>> Link
- – FICHA DE INSCRIÇÃO: Anexo I (PDF) | Anexo I (Doc)
- – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE COLETIVO: Anexo II (PDF) | Anexo II (Doc)
- – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: Anexo III (PDF) | Anexo III (Doc)
- – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Anexo IV (PDF) | Anexo IV (Doc)
- – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: Anexo V (PDF) | Anexo V (Doc)
- – CRONOGRAMA: Anexo VI (PDF) | Anexo VI (Doc)
- – CRONOGRAMA RETIFICADO: Anexo VI (PDF)
- – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL: Anexo VII (PDF) | Anexo VII (Doc)
- – PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS AVALIAÇÕES (ATE 08/05/2024: Requerimento
- – AVALIAÇÃO DO EDITAL: Parecer
- – RESULTADO DOS RECURSOS: Resultado (PDF) | Resultado (Doc)
