INFORMATIVO PIT Nº 32 – DEZEMBRO/2025

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit

http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2025/12/informativo-pit-n%C2%BA-32-dezembro-2025/

 

Confira as notícias desta edição:

  • Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal – DIEF 2025 tem conclusão no II Seminário de Educação Fiscal e NFG de Tupanciretã.
  • Publicada pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2025.
  • Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026.
  • Curso Educação Fiscal na BNCC já tem primeira turma prevista para 2026.
  • Receita Estadual disponibiliza levantamento de CVTs por município.
  • Divulgados índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2026.

 

Setor de arrecadação

Comunicação/Prefeitura de Salto do Jacuí.

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