Governo Estadual faz ajustes nos protocolos de bandeira preta

Confira o que mudou:
Pela primeira vez, todo o Rio Grande do Sul foi classificado em bandeira preta e, a partir de hoje, sábado (27/2), todas as 21 regiões Covid terão de obedecer aos protocolos determinados pelo Estado – pois a cogestão regional foi suspensa pelo menos até o dia 7 de março devido ao agravamento da pandemia.
A partir de demandas de setores e entidades, o governo anunciou alguns ajustes nos protocolos de bandeira preta. O novo decreto foi publicado na noite de sexta-feira, no Diário Oficial do Estado, com vigência das bandeiras e das medidas a partir deste sábado (27/02) até o domingo seguinte (7/3).
O QUE MUDA
⚫Comércio não essencial
A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.
⚫Comércio essencial
Pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março.
⚫Praias
A permanência na faixa de areia das praias segue proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular (para praticar exercícios, por exemplo), desde que levando em consideração o distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara. O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares.
O decreto publicado nesta sexta-feira (26/2) deixa claro a permissão para o banho de mar (sem permanência prolongada) e a prática de esportes aquáticos individuais.
⚫Construção civil
Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. No decreto anterior, as obras só poderiam ocorrer quando fossem relacionadas à pandemia (por exemplo, ampliação de alas hospitalares). Com isso, a restrição se equivale ao nível da bandeira vermelha.
O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo também estão permitidos (por exemplo, conserto de elevadores).
Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por tele-entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades.
⚫Competições esportivas
As partidas de futebol profissional só poderão ser realizadas após as 20h. Como já havia sido definido anteriormente, segue vedada a presença de público.
Outras competições esportivas terão de passar por avaliação e autorização prévia do Gabinete de Crise para serem realizadas.
⚫Serviços domésticos
O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes estava proibido na bandeira preta.
A partir de agora, os prestadores desses tipos de serviço doméstico poderão atuar, desde que respeitado o limite de até 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, no mínimo), além do uso obrigatório da máscara pelos empregado(s) e empregador(es) durante a prestação do serviço, para proteção de ambos, além da necessária circulação de ar cruzada (janelas abertas).
⚫Missas e cultos
Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.
Até então, na bandeira preta, missas e serviços religiosos não podiam ter atendimento ao público e comportar apenas 25% dos trabalhadores para captação de áudio e vídeo das celebrações.
Não sofreram modificações:
⚫ESCOLAS – ensino presencial ou remoto em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota.
Exceção: atendimento individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório,
laboratórios e plantão).
**atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino exclusiva para a manutenção
do acesso à educação (por ex.: entrega de material).
⚫SERVIÇO PÚBLICO – apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente. Assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.
⚫RESTAURANTES – podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores.
BARES, LANCHERIAS – apenas tele entrega.
SALÕES DE CABELEIREIRO, BARBEIRO E SERVIÇOS DOMÉSTICOS (cozinheira, faxineira, babá, motorista, porteiro) permanecem fechados.
⚫COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ITENS ESSENCIAIS, seja na rua ou em centros comerciais, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas, sem consumo no local.
⚫CURSOS DE DANÇA, MÚSICA, IDIOMAS E ESPORTES também não têm permissão para funcionar presencialmente.
⚫EVENTOS, SHOWS e APRESENTAÇÕES DIVERSAS seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.
⚫ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO, QUADRAS, CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS também devem permanecer fechados.
⚫ÁREAS COMUNS EM CONDOMÍNIOS PREDIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ficam fechadas.
⚫SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (encanador, eletricista) podem permanecer funcionando.
⚫LOCAIS PÚBLICOS ABERTOS, COMO PARQUES, PRAÇAS, FAIXA DE AREIA, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.
⚫BANCOS, LOTÉRICAS E SIMILARES podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
⚫TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas
Mais informações e o Decreto você encontra em https://estado.rs.gov.br/governo-anuncia-ajustes-nos..
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