O secretário de Saúde, Silmar Rodrigues e a coordenadora de saúde, Marta Petri estiveram reunidos, no final da tarde de sábado, 20 de fevereiro, com os fiscais municipais na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião foram repassadas aos fiscais as determinações do decreto estadual que traz as definições sobre a suspensão geral de atividades entre 22h e 5h, todos os dias, a partir deste sábado. A medida valerá, pelo menos, até o dia 1° de março. Agora, os fiscais vão passar no comércio informando sobre as novas regras.
Conforme o decreto:
Além da proibição de abertura de qualquer estabelecimento para atendimento ao público, também ficam vedadas festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas de prédios e estabelecimentos, públicos ou privados.
O decreto não se aplica a farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.
Normas municipais que conflitem com essas determinações estão igualmente suspensas. Ou seja, a suspensão geral de atividades vale para todo o Estado, inclusive regiões em bandeira vermelha e regiões que aderiram ao sistema de cogestão regional.
