Educação Fiscal na Escola

Educação Fiscal na Escola

A continuidade do Programa de Integração Tributária (PIT) na Escola Municipal Darci Teodoro Sampaio foi pauta de reunião entre a diretora de Arrecadação, Márcia Lorenzi, a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Maristela Brito, a diretora da Darci, Maristela Schmitz e a professora Rozilene Silva. Na ocasião, panfletos informativos sobre o Nota Fiscal Gaúcha e polígrafos com atividades referentes ao Programa foram entregues às educadoras.

Os alunos do 5º ano do educandário, da professora Rozilene, desenvolvem atividade de Educação Fiscal, integrando o Programa da Secretaria da Fazenda do Estado, que no Município está sendo coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda que fez parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Com a Educação Fiscal leva-se mais informação sobre a gestão fiscal para a escola, facilitando a compreensão sobre o tema e incentivando a participação social nos processos, aprende-se sobre a função social dos tributos, da geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.

O PIT visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às prefeituras. Aquelas que cumprirem todas as atividades somam pontos e recebem repasse de até 5% do ICMS.