Educação Fiscal na Escola Darci Sampaio

Educação Fiscal na Escola Darci Sampaio
Educação Fiscal foi o tema da palestra ministrada por Paulo Roberto Sanchez, da Buscar Assessoria e Sistemas aos alunos do 5º ano da EMRF Darci Sampaio, na quinta-feira (26/05). A turma da professora Rozilene Silva vai desenvolver atividade sobre o tema integrando o Programa de Integração Tributária (PIT) da Secretaria da Fazenda do Estado, que no Município está sendo coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda que fez parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às prefeituras. Aquelas que cumprirem todas as atividades somam pontos e recebem repasse de até 5% do ICMS.
O diretor de Arrecadação do Município, Elias Bittencourt Felzmann explica que o objetivo maior é aumentar a emissão de notas fiscais no comércio que resultam em um maior valor adicionado fiscal. “Nossa soma tem diminuído consideravelmente o que resulta na redução do ICMS repassado pelo Estado a Salto do Jacuí, sendo esta a segunda maior fonte de receita do Município”, informou Elias.
O Município já participava do PIT, no entanto, esta é a primeira vez que realiza a Educação Fiscal. Com a palestra, relata Elias, conscientizamos as crianças da importância de pedir nota fiscal e fazer o cadastro no programa Nota Fiscal Gaúcha. A professora vai fazer uma cartilha trabalhando o assunto. “Nossa intenção é cadastrar todas as escolas da rede municipal no Nota Fiscal Gaúcha e realizar atividade de cadastramento da comunidade nas reuniões de Circulo de Pais e Mestres”, relatou o diretor de arrecadação.
A cada seis meses o Município precisa apresentar relatório das atividades realizadas dentro do PIT para obter pontuação junto ao Estado. “Com esse trabalho, a curto prazo, nosso objetivo é receber os 5% e, a longo prazo, queremos que mais peçam compreendam a importância e peçam a nota fiscal depois das compras”, explicou Elias.
Comunicação/Administração Municipal
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