- Atribuições: As atribuições do CME estão estabelecidas na Lei Municipal Nº. 381-1992, que criou o CME.
- Endereço: Avenida Hermogênio C. Santos, 342, CEP 99440-000, Bairro Menino Deus, Salto do Jacuí, RS – Tel (55) 3327-1663 – E-mail: [email protected]
- Composição da Diretoria:
Presidente: Américo de Lima
Vice-presidente:
1ª secretária: Elisângela Rabuske
2ª secretária: Marisa Williges Cunha
Comissões internas do colegiado:
Comissão de Legislação e Normas: Marisa Cunha, Maristela Schmitz e Jonilce P. Michel;
Comissão de Educação Infantil: Elisângela Rabuske, Aline Brescansin e Josneia Camilo;
Comissão de Ensino Fundamental: Américo de Lima, Loreci Maciel e Cecília Kellermann.
- Pelo Executivo Municipal:
- 1) Titular: Américo Marques de Lima Suplente: Caroline Brandt Rabuske
- 2) Titular: Maristela D Brito Suplente: Edina Pumpmacker
- 3) Titular: Aline Maria Brescansin Suplente: Edinara Baierle
- Pelo Magistério Municipal:
- 1) Titular: Luciana Carvalho Della Nina Suplente: Rosimeri dos Santos
- 2)º Titular: Cristiano Biscubi da Silva Suplente: Vandenira Barcellos
- 3) Titular: Maristela Schmitz Suplente: Simone Bernardy
- Pelo Magistério Estadual:
- 1) Titular: Jonilce Polita Michel Suplente: Maria Helena Fischer
- 2)º Titular: Loreci Maciel da Silva Suplente: Vanusa dos Santos Graminho
- 3) Titular: Cecília Hermes Kellermann Suplente: Jane Spanevello Pedrassani
- >> Documento sobre a Diretoria: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.1752 2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação
- >> Documento sobre a Diretoria: Decreto Municipal Nº 2724-2017
- Leis sobre o CME:
- – Lei Municipal Nº. 381-1992: Cria o Conselho Municipal de Educação (15-12-1992)
- – Lei Municipal Nº. 686-1997: Autoriza a Criação do Sistema Municipal de Ensino
-
Decretos:
- Decreto Municipal Nº 2724-2017: Nomeia a Membros para Comporem o CME 2017-2019 (10-04-2017)
- Deliberações:
- – Deliberação Nº. 01-2016: Descredencia, por mudança de sede, a Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente (25/08/2016)
- Pareceres:
- Parecer 001-2018 – Processo Nº. 518-2017: Credenciamento e Funcionamento da Escola Infantil Arco Iris (19 dez 2018)
- PARECER 002-2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.
- PARECER 001-2019 – Orienta a Implementação da base Nacional Comum curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho -RGG e Institui o Documento do Território Municipal de Salto do Jacuí -DTMSJ como obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Salto do Jacuí.
- PARECER 001-2020 (1) – Determina as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino sobre a reorganização do calendário escolar e o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus -COVID-19
- Resoluções:
- – Resolução Nº. 001-2018: Estabelece Normas para Elaboração do Documento Referencial Curricular (25-10-2018)
- – Resolução Nº. 002-2018: Define Diretrizes Operacionais para a Matricula de crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental (19 dez 2018)
- – Resolução N°. 003-2018: Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil- Estabelece condições para a oferta de Educação Infantil (19-12-18)
- – Resolução Nº. 001-2017: Regulamenta a Lei 12.796, em Referencia a Educação Infantil (10 out 2017)
- – Resolução Nº. 001-2016 – Resolução Nº. 001-2016 (Justificativa): Estabelece Normas para Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Escolas de Educação Infantil, Complementa a Resolução Nº. 001-2001 (04-07-2016)
- – Resolução Nº. 001-2014: Define Data Limite para Ingresso ao Ensino Fundamental (06-03-2014)
- – Resolução Nº. 001-2012: Define Data Limite para Ingresso na Educação Infantil (21-03-2012)
- – Resolução Nº. 001-2011: Dá Nova Redação ao Item 6.1 da Resolução Nº. 002-2004, que Estabelece Normas para a Oferta do Ensino Fundamental (30-08-2011)
- – Resolução Nº. 001-2004: Institui o Cadastro das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Infantil (17-06- 2004)
- – Resolução Nº. 002-2004 (1 PARTE) – Resolução Nº. 002-2004 (2 PARTE): Estabelece Normas para a Oferta do Ensino Fundamental (17-06-2004)
- – Resolução Nº. 001-2003: Estabelece prazos para Adaptações dos Regimentos Escolares ao Regime da Lei Federal Nº. 9.394-97 (27-10- 2003)
- – Resolução Nº. 002-2003: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental (27-10-2003)
- – Resolução Nº. 001-2001: Estabelece Normas para a Oferta de Educação Infantil (16-08-2001)
-
