O Secretário Municipal de Mineração, Industria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto encaminhou à presidente da ACIS, Meraci Pasa o protocolo de bandeira preta, mais especificamente nas questões que dizem respeito ao comércio. O protocolo é passível de alterações uma vez que novas ou mudanças em restrições podem surgir.
PROTOCOLO BANDEIRA PRETA
Passível de alterações
SERVIÇO PÚBLICO – apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços públicos atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente. Assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial de forma agendada.RESTAURANTES – podem funcionar apenas com tele-entrega (delivery) e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Proibido o consumo no local.BARES E LANCHERIAS – podem funcionar apenas com tele-entrega (delivery). Proibido o consumo no local.SALÕES DE CABELEIREIRO, BARBEIRO E SERVIÇOS DOMÉSTICOS (cozinheira, faxineira, babá, motorista, porteiro) permanecem fechados.COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ITENS ESSENCIAIS (exemplos: serviços médicos e veterinários, atividades de segurança, transporte, telecomunicação e internet, captação e distribuição de água, distribuição de energia, captação e tratamento de esgoto e lixo, serviços funerários, comercialização de combustíveis, portais de notícias, materiais de construção, entre outros previstos no www4.planalto.gov.br/legislacao/imagens/servicos-essenciais-covid-19 – seja na rua ou em centros comerciais, pode funcionar de forma presencial, mas com RESTRIÇÕES – respeito ao distanciamento maior entre as pessoas e SEGUIR TODAS AS ORIENTAÇÕES DE SAÚDE como uso de máscara, restrições na quantidade de clientes, etc – OBSERVAÇÃO: Conveniências em Postos de Combustíveis PROIBIDO o consumo no local.COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ITENS NÃO ESSENCIAIS – todos os que não se enquadrem em essenciais, tanto de rua como em centros comerciais ficam fechados.CURSOS DE DANÇA, MÚSICA, IDIOMAS E ESPORTES – não possuem a permissão para funcionar presencialmente.EVENTOS, SHOWS E APRESENTAÇÕES DIVERSAS – seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO, QUADRAS, GINÁSIOS, CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS – devem permanecer fechados.AREAS COMUNS EM CONDOMÍNIOS PREDIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS – ficam fechadas.SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (encanador, eletricista) – podem permanecer funcionando.LOCAIS PÚBLICOS ABERTOS, COMO PARQUES, PRAÇAS, BALNEÁRIO – devem ser utilizados somente para circulação, respeitando o distanciamento interpessoal e o uso OBRIGATÓRIO e correto de máscaras. PROIBIDA a permanência nesses locais.MISSAS E SERVIÇOS RELIGIOSOS – podem operar SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.BANCOS, LOTÉRICAS E SIMILARES – podem realizar atendimento individual, SOB AGENDAMENTO, com 50% dos funcionários.TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.Felipe Luiz da Rosa
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESPORTO
Imagem: internet
