ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SALTO DO JACUÍ
Estão abertas nesta quinta-feira (20), por meio do Edital 001/2023 -COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente), as inscrições para o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio no período de 2024 a 2027 no município de Salto do Jacuí.
A Eleição dos candidatos será através de voto direto, secreto, uninominal, universal e facultativo dos cidadãos do Município.
O processo, é realizado sob responsabilidade e fiscalização do COMDICA e do Ministério Público, e destina-se à escolha de 5 (cinco) conselheiros tutelares titulares e suplentes para o município. Os conselheiros serão eleitos para um mandato de 4 (quatro) anos.
As inscrições serão recebidas no período de 20 de abril de 2023 ao dia 18 de maio de 2023 na Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, na Av. Hermogênio Cursino dos Santos, nº 342.
A Resolução Regulamentadora nº 001/2023 e Edital nº 001/2023 com a Ficha de Inscrição com todas as regras e documentos necessários do pleito estão disponíveis no site oficial do Município na internet (www.saltodojacui.rs.gov.br).
O Edital e a Resolução estão expostas no mural da Prefeitura Municipal, do Conselho Tutelar e no site oficial do Município na internet (www.saltodojacui.rs.gov.br).
Edital nº 001-2023 – Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023
Resolução Regulamentadora nº001-2023 – Eleições do Conselho Tutelar 2023
