O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, Ronaldo Moraes, esteve em uma reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), na tarde de ontem, 12 de fevereiro, em Porto Alegre, onde a proposta referente à ampliação da competência municipal para licenciamento de lavra de gemas do município foi aprovada por unanimidade.
A proposta, que vinha sendo tema de reuniões anteriores e está nos planos de governo do Prefeito desde a primeira gestão, solicitava o aumento do licenciamento de 2,5 para 5 hectares. Esta aprovação atende uma importante demanda de Salto do Jacuí, pois a mineração, além de tradicional e intensa, é uma das principais atividades econômicas de Salto do Jacuí, o que reflete diretamente não apenas nos empreendimentos locais, mas também na população do município.
De acordo com dados levantados para as últimas reuniões, das 24 licenças emitidas no Estado inteiro para o código 530 04, 15 delas são especificamente em Salto do Jacuí, evidenciando a concentração da atividade no município.
O prefeito destaca que o município está preparado tecnicamente para retomar o licenciamento até 5 ha, e que através da proximidade do órgão municipal, essa mudança facilita atendimentos, vistorias e o diálogo com os empreendedores, permitindo uma melhor gestão e organização do território.
O Prefeito agradece de forma geral ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, através de seus conselheiros que representam a sociedade civil organizada, com diversos órgãos, ONGs, Patram, secretarias estaduais, a FEPAM, FEDERASUL, entre outros, e a FAMURS, em especial, que foi quem auxiliou na condução desta importante alteração na Resolução 372, alterando o porte de impacto local do licenciamento de gemas.
O pedido do licenciamento, que partiu de Salto do Jacuí, foi estendido a todo o estado do Rio Grande do Sul, beneficiando também outras cidades que atuam com garimpo.
Trabalhar de forma contínua na busca por avanços e em prol do desenvolvimento de nosso município é um dos objetivos da Administração Municipal, que busca com responsabilidade e diálogo, melhorias para os diferentes setores de nossa sociedade.
Comunicação/Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí.
