ATENÇÃO: A RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO de pessoas e permanência em vias públicas, espaços públicos como parques, praças e o reforço nos protocolos PERMANECEM!!!

Balneário Municipal – ACESSO PROIBIDO NAS ÁREAS DE CAMPING

PROIBIDO CIRCULAÇÃO DE PESSOAS em vias e locais públicos das 20 horas as 05 horas!

• As novas medidas, portanto, atendem exclusivamente à necessidade de garantir fôlego às atividades econômicas já bastante atingidas pela pandemia.

• Durante a semana, manutenção da restrição das atividades presenciais após as 20h até 05h.

• Restaurantes e similares até as 18h.

• Mercados até 22h.

• FINAIS DE SEMANA e FERIADOS, restrição de atividades presenciais durante todo o dia, salvo exceções (supermercados, farmácias, materiais de construção, postos de combustíveis).

REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS:

• MÁSCARA – Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz SEMPRE.

• DISTANCIAMENTO – Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho.

• VENTILAÇÃO – Manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar.

• HIGIENIZAÇÃO – Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• Orientação para uso combinado de máscara cirúrgica + máscara de pano por cima.

• Forte recomendação para restrição a encontros presenciais com pessoas fora do círculo doméstico (não coabitantes).

• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – reforço teletrabalho/ teleatendimento + lotação máxima de 25% de colaboradores + agendamento para serviços essenciais.

• PRAÇAS e PARQUE – vedada a permanência + proibido banho + autorizado esporte aquático individual.

• BALNEÁRIO MUNICIPAL – PROIBIDA a circulação e permanência.

• COMÉRCIO (essencial e não essencial) – máximo de 1 pessoa para cada 8m² de área + cartaz indicativo na porta do estabelecimento com o número máximo de pessoas e horário preferencial grupo de risco; horário de funcionamento das atividades das 05 horas até as 20 horas; Restaurantes e similares das 05 horas até as 18 horas; Supermercados / Mercados / Minimercados / Fruteiras / Padarias / Açougues / Farmácias das 05 horas até as 22 horas; com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• FEIRA LIVRE – inclusão e autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas na Feira da Agricultura Familiar e nas feiras em outros locais distanciamento de 3m entre barracas, PROIBIDA a feira em praça pública, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sendo; Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• RESTAURANTE, LANCHERIAS, BARES, SORVETERIAS E PADARIAS – máximo de 25% lotação + DISTANCIAMENTO DE 2 METROS entre mesas + máximo de 4 pessoas por mesa, até as 18 horas, após somente tele entrega, pague e leve e delivery, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sendo retirado somente para consumo; Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho + Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência. PROIBIDA música!

• POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – máximo de 1 pessoa para cada 8m² de área + cartaz indicativo na porta do estabelecimento com o número máximo de pessoas; horário de funcionamento das atividades das 05 horas até as 22 horas; com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência. PROIBIDO aglomeração e consumo de produtos de conveniência no local!

• HOTÉIS, POUSADAS E ALOJAMENTOS – máxima lotação de 50% com Selo Turismo Responsável e máximo de 30% sem Selo Turismo Responsável + fechado áreas comuns, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL – máximo de 75% lotação de trabalhadores + distanciamento com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• BIBLIOTECA e MINI MUSEU – máximo de 25% de colaboradores exclusivo para manutenção + sem atendimento ao público, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• DRIVE-INS, FEIRAS, CONGRESSOS, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, FESTAS, FESTEJOS E PROCISSÕES – não autorizado.

• SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios) – exclusiva atividade individual, para manutenção da saúde + máximo de 1 pessoa para 32m² de área + cartaz informativo com número máximo de pessoas + grupo de no máximo 2 pessoas para cada profissional habilitado, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• CLUBES SOCIAIS e CASAS DE FESTA – não autorizado.

• COMPETIÇÕES ESPORTIVAS – mediante autorização do COE + Campeonato de Futebol (FGF, CBF, Comebol) + Exames, somente após 20horas sem a presença de público, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• GINÁSIOS – somente atividade individual como patinação e escolinha de futebol com protocolo de atividades individuais, NÂO permitido esportes coletivos (duas ou mais pessoas), com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• SERVIÇOS DE CABELEREIRO, BARBEIRO E ESTÉTICAS – máximo de 1 pessoa para 8m² de área + cartaz com número máximo de pessoas + distanciamento de 2m entre clientes + horário preferencial grupo de risco, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• SERVIÇOS DE HIGIENE E ALOJAMENTO DE ANIMAIS (petshops) – máximo de 25% de colaboradores + atendimento individual, sob agendamento, tipo Pegue e Leve, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• MISSAS e SERVIÇOS RELIGIOSOS – dependo do tamanho do local a lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas + distanciamento entre grupos não coabitantes, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• BANCOS, LOTÉRICAS e SERVIÇOS FINANCEIROS – lotação máxima de 50% colaboradores + controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar) + horário preferencial grupo de risco, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• SERVIÇOS (sindicatos, imobiliárias, etc). – reforço teletrabalho/teleatendimento + lotação máxima de 25% trabalhadores + atendimento individual, sob agendamento, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• SERVIÇOS DOMÉSTICOS (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros etc) – O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração + Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70, por empregado(s) e empregador(es).

• CONDOMÍNIOS – fechamento de áreas comuns.

• TRANSPORTE RODOVIÁRIO e de VIAGENS fretado, Executivo/Seletivo, intermunicipal e interestadual – lotação máx. 50% dos assentos (janela), com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• TÁXI – lotação máxima de 50% capacidade do veículo, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Manutenção de JANELAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com álcool 70 e higienização do local com frequência.

• SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS / OFICINAS MECÂNICAS – funcionamento das 5 horas até as 20 horas, máximo de 1 pessoa para cada 8m² de área + cartaz indicativo na porta do estabelecimento com o número máximo de pessoas e horário preferencial grupo de risco, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• EDUCAÇÃO – Continua suspensa de forma presencial em todos os níveis, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado. Aulas só podem ocorrer na modalidade de ensino remoto.

• SERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA VIDA – como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial restrito, máximo de 1 pessoa para cada 8m² de área + cartaz indicativo na porta do estabelecimento com o número máximo de pessoas e horário preferencial grupo de risco, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• CONSULTÓRIOS – como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial restrito, máximo de 1 pessoa para cada 8m² de área + cartaz indicativo na porta do estabelecimento com o número máximo de pessoas e horário preferencial grupo de risco, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• LAVANDERIAS – Funcionam com 50% dos colaboradores e atendimento presencial restrito, máximo de 1 pessoa para cada 8m² de área + cartaz indicativo na porta do estabelecimento com o número máximo de pessoas e horário preferencial grupo de risco, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• ADVOCACIA E CONTABILIDADE – 50% dos colaboradores e atendimento presencial restrito, máximo de 1 pessoa para cada 8m² de área + cartaz indicativo na porta do estabelecimento com o número máximo de pessoas e horário preferencial grupo de risco, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

• VELÓRIOS – em caso de COVID-19, as cerimônias fúnebres serão limitadas a 10 familiares não devendo ultrapassar o tempo de 3 horas, com O USO OBRIGATÓRIO e correto de máscara, cobrindo boca e nariz; Distanciamento físico e não aglomeração; Manutenção de JANELAS E PORTAS ABERTAS e/ou sistema de renovação de ar; Limpeza das mãos com água e sabão ou álcool 70 e higienização do local com frequência.

ATENÇÃO:

Obrigatório o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sob pena de advertência e multa pelo não uso!

Texto: Secretário de Comércio, Felipe Rosa

(55) 999053831