Confira as restrições e providĂŞncias decretadas pelo prefeito, Ronaldo Moraes em razĂŁo da gravidade da situação em Salto do JacuĂ causada pela pandemia de coronavĂrus que nos levou Ă bandeira preta, As determinações sĂŁo temporárias enquanto estivermos em bandeira preta e nĂŁo for possĂvel aplicar o sistema de cogestĂŁo.
O prefeito decretou hoje que:
– fica proibida a circulação de pessoas em espaços pĂşblicos municipais entre Ă s 20 horas e 5 horas do dia seguinte;
– que está proibido o consumo de bebidas alcoĂłlicas em espaços pĂşblicos a qualquer hora do dia;
– que está proibida a entrada de pessoas e utilização dos espaços que compreendem o Balneário Municipal para fins de lazer;
– todos os estabelecimentos comerciais que prestam serviços considerados essenciais deverĂŁo manter as portas fechadas, atendendo em regime de plantĂŁo, limitando-se ao atendimento de um cliente por vez. Nos casos em que o estabelecimento presta de forma simultânea, atividades essenciais e nĂŁo-essenciais, ficam restritos ao atendimento das atividades essenciais;
– para os serviços da Prefeitura, nos casos em que se faz a necessária a diminuição de trabalhadores, afim de atender o Decreto Estadual que trata das medidas sanitárias segmentadas, deverá ocorrer o revezamento de funcionários e trabalhos em “home-office” com a comunicação do servidor ao Secretário ou superior imediato e a concordância do mesmo;
– as repartições pĂşblicas municipais deverĂŁo atender apenas com agendamento prĂ©vio ou disponibilidade momentânea, inclusive o pagamento de impostos e taxas, retirada de documentos, bem com a utilização de serviços de protocolos da Prefeitura;
– as Secretarias da SaĂşde e AssistĂŞncia Social devem acompanhar as orientações do Governo do Estado e demais orientações Federais.