1º Encontro das mamães dos Programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz!
O Município de Salto do Jacuí possui dois programas sociais no que tange a esfera das políticas públicas direcionadas ao público prioritário da primeira infância.O programa Estadual Primeira Infância Melhor (PIM) e o programa Federal Criança Feliz (CF), onde ambos os programas visam atender a demanda do município sendo público prioritário gestantes, crianças de 0-3 anos de idade e famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal.Os programas são compostos por três secretarias: Trabalho e Ação social, Educação e Saúde, os quais são representados pelo quadro do Grupo Técnico Municipal ( GTM),sendo composto por 1 Assistente Social Marijane Borba Figueiredo Cress 6439, 1 Nutricionista Laurinda da Paixão Camargo CRN2-4731 e 1 psicopedagoga Rosimeri Santos.. Os programas ainda contam com uma coordenadora do PIM e uma Supervisora do CF sendo a Assistente social Marijane Borba Figueiredo Cress 6439.
Esse comitê será responsável pelas seguintes ações:
- Planejar e coordenar ações do Programa Criança Feliz/PIM de responsabilidades dos Municípios;
- Encaminhar para apreciação e aprovação do Conselho de Assistência Social do Município, a adesão das ações ao Programa Criança Feliz, assegurando a devida participação do controle social;
- Elaborar materiais complementares àqueles disponibilizados pela União, que incluam especificidades da realidade local.
- Realizar ações de mobilização intersetorial em seu âmbito;
- Realizar seminários intersetoriais sobre os Programas, oficinas de alinhamento, teleconferências, encontros, dentre outros;
- Realizar ações de educação permanente e capacitação sobre os Programas e a metodologia das visitas domiciliares;
- Participar das ações de mobilização, capacitação e apoio técnico relativas aos Programas, desenvolvidas pela União e Estado, assegurando a participação de profissionais;
- Monitorar o desenvolvimento das ações dos Programas em âmbito local e prestar informações a União e ao Estado, a fim de possibilitar o seu monitoramento;
- Articular ações intersetoriais com as diversas políticas públicas, em especial de educação, saúde, direitos humanos, cultura, dentre outras; com o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos; Comitê Gestor do PBF e demais conselhos de políticas setoriais e de direitos;
- Executar as ações dos Programas e prestar contas observando as normas gerais do SUAS e em especial aquelas relativas ao financiamento federal;
- Realizar diagnóstico socioterritorial e planejamento da implementação e oferta das visitas domiciliares em âmbito local, de forma articulada com outras políticas setoriais, em especial educação e saúde;
- Articular com as outras políticas setoriais, que realizem visitas domiciliares, visando o alinhamento e a convergência de esforços, bem como resultados;
- Assegurar a composição das equipes previstas nos incisos do art. 5º da Resolução CIT nº4/2016 para a realização das visitas domiciliares e sua capacitação prévia ao início das visitas, observando demais parâmetros relacionados;
- Realizar as visitas domiciliares observando as recomendações da União acerca da metodologia e do público;
- Assegurar o CRAS como referência no território para as ações do Programa.
O Supervisor/Monitor realiza no mínimo uma reunião semanal com Comitê Gestor/GTM e semanal com o Visitador para que façam estudo de casos, mapeamento, formações continuadas etc. Preconiza-se também pelo menos uma reunião mensal com toda a equipe: Supervisor/Monitor, Comitê Gestor/GTM e visitadores.
Para o funcionamento dos programas o município dispõe de 05 visitadoras com carga horária de 40 horas semanais as quais são responsáveis por planejar e realizar a visitação às famílias, com apoio e acompanhamento do supervisor, bem como observar os protocolos de visitação e fazer os devidos registros das informações acerca das atividades desenvolvidas,consultar e recorrer ao supervisor sempre que necessário,registrar as visitas,identificar e discutir com o supervisor demandas e situações que requeiram encaminhamentos para a rede, visando sua efetivação (como educação, cultura, justiça, saúde ou assistência social).
O PIM desde a assinatura do Marco Legal da Primeira Infância vêm sendo citado como Modelo de Programa de Visitação Domiciliar com enfoque em Desenvolvimento Integral da Primeira Infância no país, sendo a principal inspiração para o Programa Nacional Criança Feliz.
O Programa Criança Feliz vem ampliar e qualificar as ações do PIM com incentivos financeiros e materiais de apoio para as equipes. A escolha de um público prioritário através de critérios de vulnerabilidade específicos (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada) amplia benefícios para estas crianças. A proposta do Programa Criança Feliz vem somar esforços e fortalecer as equipes já existentes nos territórios, não se propondo a modificá-las visto que a gestão das equipes pertence aos territórios. Portanto, a articulação entre os programas PIM e o Programa Criança Feliz resultará na ampliação e fortalecimento da rede de serviços e do número de famílias atendidas, promovendo o desenvolvimento integral da primeira infância.
Objetivo PIM:
Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças desde a gestação até os seis anos de idade.
Tornar a primeira infância prioridade exige um olhar ampliado para outras necessidades essenciais dessa fase da vida. Mais que sobrevivência e mais que dar ênfase as carências, as faltas ou as deficiências é preciso garantir às crianças oportunidades e valorizar as formas de promoção do seu desenvolvimento integral. Este olhar requer uma mudança no entendimento sobre a criança e uma ação efetiva do poder público e da família. Portanto, a compreensão da primeira infância é uma construção política e cultural contínua, em que a criança já nasce sujeito de direitos quanto ao seu pleno desenvolvimento, embora dependente dos cuidados do adulto. A partir desta interação saudável no ambiente familiar se podem obter ganhos, como:
A curto prazo: Ganhos de desenvolvimento infantil
- Linguagem e comunicação
- Motricidade
- Socioafetivo
- cognitivo
A curto, médio e longo prazo: Ganhos de desenvolvimento humano
- Vínculos familiares saudáveis, relacionamentos sociais saudáveis, integração na sociedade
- Menores índices de evasão escolar e repetência, permanência por mais tempo na escola
- Melhor desempenho que possibilitará um trabalho melhor remunerado
- Planejamento familiar
- Melhores condições de gestação e parto, menor probabilidade de mortalidade (infantil e materna), melhores indicadores de saúde
- Menor ocorrência de castigo físico para disciplinar, menor ocorrência de abuso e negligencia na primeira infância. Probabilidade de crime, delinquência e consumo de drogas reduzida na adolescência e idade adulta
- Menor desigualdade social e maior inclusão social.
Público alvo do PIM:
O PIM atende famílias com gestantes e crianças de 0 a menos de 6 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em todo o território gaúcho, nas áreas urbanas.
Objetivo Criança Feliz
O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças até os 3 anos de idade. Esse período é considerado vital para o desenvolvimento das funções cognitivas das crianças.
Primeiramente este programa dará maior atenção as gestantes, as crianças de até 3 anos e as de 6 anos das famílias beneficiárias do Programa de Transferência de renda Bolsa Família. Profissionais capacitados irão acompanhar e fazer visitas domiciliares periódicas nessas famílias.
Estudiosos apontaram que para se obter um melhor desempenho educacional e mais produtivo, as pessoas desde cedo devem se cuidadas, protegidas e estimuladas a diversas brincadeiras se tornando assim, um indivíduo mais feliz e equilibrado psicologicamente.
Nos últimos anos o Brasil apresentou uma grande evolução no desenvolvimento de políticas públicas para mães e crianças. Foram elas: direito a educação básica, implantação do sistema único de assistência social (Suas) e do sistema único de saúde (SUS), nossos pequenos
Cidadãos vivem em uma situação bem melhor do que a algumas décadas atrás. Porém, ainda temos muito que crescer e conquistar para que não haja mais famílias em risco social.
A Lei 13.257/2016 marcou a importância da assistência a primeira infância. Para a promover o desenvolvimento integral da primeira infância, a legislação enfatiza a importância da integração dos estados, das famílias, dos municípios e da sociedade, afim de nutrir e defender os direitos das crianças.
Considerando as famílias e o sua situação de vida, o programa Criança Feliz foi planejado com o objetivo de fortalecer a execução do Lei citada no parágrafo acima, garantindo assim o progresso das crianças na primeira infância.
Público Prioritário do Programa Criança Feliz:
I – Gestantes, crianças de até 36 (trinta e seis) meses e suas famílias beneficiárias do Programa de Transferência de renda Bolsa Família;
II – Crianças de até 72 (setenta e dois) meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; e
III – crianças de até 72 (setenta e dois) meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
Nosso município sendo pequeno porte I, tem como meta atender 100 famílias do PIM e 100 indivíduos do CF. Atualmente estão sendo atendidos 95 famílias do PIM e 95 indivíduos do CF, ainda em busca ativa realizada pela equipe técnica do Cras Desenvolver para melhor expansão e cumprimento das metas bem como suprir as necessidades advindas da primeira infância. Salientamos que no ano passado, os programas tiveram grande avanço, pois a administração Municipal obteve com êxito a expansão dos programas sociais para a localidade de do interior do Município, Júlio Borges.
O GTM preocupado com o cuidado e atenção ás crianças e mães dos programas, realizou nesta quarta feira dia 27/03/2019 o 1º Encontro das Mamães PIM e CF visando esclarecer e enfatizar às mamães a importância dos programas em fortalecer o vínculo com a criança para o pleno desenvolvimento bem como motivas as mamães para seu bem-estar, motivação, auto estima e humanização. Para isso, contamos a Psicóloga Tatiana Canavezzi Mari, a qual palestrou sobre o empoderamento feminino. Logo após, foi celebrado e encerrado o encontro com uma confraternização.
