QUEDA DA ARRECADAÇÃO: Município busca alternativas na Secretaria Estadual da Fazenda

  • secretaria fazenda
    • O Prefeito Municipal Altenir Rodrigues da Silva, acompanhado do prefeito do município de Candiota e presidente da FAMURS, Luiz Carlos Folador, do Assessor Jurídico Algeu Dagort, e do Economista Orlando Ritter, esteve em Porto Alegre no dia 09 de Setembro, reunido com o Secretário Estadual da Fazenda Giovani Feltes.
      Na ocasião, foram recebidos pelo Secretário Estadual e sua assessoria técnica, onde levaram demandas e buscaram alternativas para a queda do índice do ICMS. Estavam presentes além de Salto do Jacuí, os Municípios de Pinhal Grande e Candiota, que são as três cidades impactadas com a queda na arrecadação do ICMS.
  • Em pauta estava a queda do índice do ICMS, pois para Salto do Jacuí, somados os anos de 2015 e 2016, essas quedas passam de 50%. Salto do Jacuí foi o segundo com maior perda de ICMS, em função da compra e venda da Energia.
    Medidas estão sendo tomadas, entre elas, foi protocolado um oficio solicitando a impugnação do índice e também um ofício de Regime Especial na CEEE, com objetivo de minimizar os efeitos dessa queda de arrecadação, sendo diluída ao longo dos anos, para que Salto do Jacuí possa se adequar a essa situação sem esse choque impactante da queda.

 

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