Queda da arrecadação – Prefeito participa de reunião em busca de soluções

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  • O Prefeito Altenir Rodrigues da Silva, participou de mais uma reunião regional da série: “Municípios em Ação,  Reagindo para Garantir Direitos” realizada pela Amusuh- Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, da qual o Prefeito Altenir é o Presidente.
  • A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo, e tratou da queda do Valor Adicionado Fiscal do ICMS da Energia Elétrica, problema que resulta na queda da arrecadação, assunto de extrema importância para Salto do Jacuí.
  • O objetivo do Prefeito Altenir, é reverter essa situação que atinge diretamente a economia do Município, por isso um conjunto de ações e diversas reuniões e audiências junto aos órgão competentes vem sendo realizadas e o Gestor vem sendo incansável nessa luta.
  • A reivindicação da Associação ao governo do Estado, visa a recomposição do valor adicionado do ICMS  pela geração de energia, perdas estas ,decorrente da Lei 12.783, de 11/01/2013, – que trata das renovações de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
  • Em abril uma nova reunião acontece entre Ministério, Presidência da República e a Amusuh, para então serem definidos esses encaminhamentos e chegar a uma resposta para Salto do Jacuí e muitos outros Municípios que estão sofrendo muito com essas perdas gigantescas.

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